Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso do aplicativo Oxente Clube ("App"), oferecido pela OXENTE NET TELECOM LTDA, CNPJ 19.725.586/0001-80, com sede em R. Abdias Neves, nº 613, Aldeia – São Raimundo Nonato/PI, CEP 64770-000, Brasil ("Oxente Net", "nós"), aos seus clientes.
Aviso: o App foi descontinuado. O Oxente Clube não está mais em operação nem disponível para download. Estes Termos continuam publicados para informar quem o usou e para registrar as regras que valeram durante o seu funcionamento. Para dúvidas sobre o seu contrato ou sobre seus dados, use os canais de atendimento da Oxente Net ou escreva para privacidade@oxentenet.com.
1. O que era o App
O App era um clube de benefícios exclusivo para assinantes da Oxente Net. Por ele, o assinante podia:
- consultar descontos, vantagens e ofertas de estabelecimentos e empresas parceiras;
- identificar-se como assinante para usar esses benefícios;
- receber notificações sobre novos benefícios e comunicados da Oxente Net.
O App era gratuito. Nenhum produto ou serviço era vendido ou pago dentro do App.
2. Relação com o contrato de prestação de serviços
O App era apenas uma vantagem adicional. Ele não substitui nem altera o contrato de prestação de serviços de telecomunicações firmado entre você e a Oxente Net. O fim do App não muda os planos, valores, vencimentos e demais condições do seu contrato.
3. Quem podia usar
O App era destinado a assinantes da Oxente Net com contrato ativo, ou a quem o titular autorizasse, com 18 anos ou mais.
4. Benefícios e parceiros
- Cada benefício tinha regras próprias (prazo, condições e limites), informadas na própria oferta.
- Os produtos e serviços dos parceiros eram oferecidos e vendidos pelos próprios parceiros, que respondiam por eles nos limites da lei. A Oxente Net apenas divulgava os benefícios.
- Com o encerramento do App, os benefícios oferecidos por ele também foram encerrados, salvo quando a Oxente Net ou o parceiro informar o contrário.
5. Uso permitido
Durante o uso do App, o usuário se comprometia a não:
- usar a identificação de outro assinante ou repassar benefícios a quem não tinha direito a eles;
- tentar burlar mecanismos de segurança ou acessar dados de outros usuários;
- copiar, modificar, descompilar ou fazer engenharia reversa do App, salvo quando a lei permitir;
- usar o App para fraudes ou qualquer finalidade ilegal.
6. Encerramento do App
- A Oxente Net encerrou o App e pode retirá-lo das lojas de aplicativos a qualquer momento.
- Se o App ainda estiver instalado no seu aparelho, ele pode deixar de funcionar. Recomendamos desinstalá-lo.
- O encerramento do App não cancela o contrato de serviços com a Oxente Net.
7. Propriedade intelectual
O App, sua marca, layout, textos, imagens e código pertencem à Oxente Net ou aos seus licenciadores. As marcas dos parceiros pertencem aos respectivos titulares.
8. Responsabilidades
A Oxente Net responde nos termos do Código de Defesa do Consumidor e da legislação aplicável. Na medida permitida pela lei, a Oxente Net não responde por produtos e serviços dos parceiros, por falhas do aparelho ou da conexão do usuário, nem pelo uso indevido do App por terceiros.
9. Privacidade
O tratamento dos dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, que faz parte destes Termos. Para pedir a exclusão dos seus dados, veja a página Exclusão de Dados.
10. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos. A versão vigente fica sempre neste endereço, com o número da versão e a data de vigência no topo da página.
11. Lei aplicável e foro
Estes Termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão relacionada a eles.
12. Contato
OXENTE NET TELECOM LTDA — CNPJ 19.725.586/0001-80
R. Abdias Neves, nº 613, Aldeia – São Raimundo Nonato/PI, CEP 64770-000, Brasil
E-mail: privacidade@oxentenet.com