Esta página explica como pedir a exclusão dos dados pessoais ligados ao aplicativo Oxente Clube, desenvolvido por OXENTE NET TELECOM LTDA (CNPJ 19.725.586/0001-80), como exigem a Google Play e a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
O App foi descontinuado e não coleta novos dados. Os dados ligados só a ele são excluídos ou anonimizados com o seu encerramento. Mesmo assim, você pode fazer um pedido a qualquer momento.
Como pedir a exclusão
O pedido é feito por e-mail e não precisa ter o app instalado:
- Envie um e-mail para privacidade@oxentenet.com com o assunto "Exclusão de dados — Oxente Clube".
- Informe o nome completo e o CPF ou CNPJ do titular.
- Por segurança, podemos pedir uma confirmação de identidade antes de concluir a exclusão.
Prazo
Confirmamos o recebimento em até 2 dias úteis e concluímos o pedido em até 15 dias depois de confirmar sua identidade.
O que é excluído
- o cadastro no clube de benefícios e o histórico de benefícios consultados ou usados;
- o identificador de notificações (token) e as preferências do App;
- dados do aparelho ligados ao seu cadastro.
O que pode ser mantido, e por quanto tempo
| Dado | Motivo | Prazo |
|---|---|---|
| Registros de acesso ao App (IP, data e hora) | Marco Civil da Internet, art. 15 | 6 meses |
| Cadastro e contrato de serviços com a Oxente Net | Não pertencem ao App; seguem o contrato e a legislação aplicável | Enquanto o contrato estiver ativo, e depois pelos prazos legais |
Depois desses prazos, os dados são excluídos ou anonimizados.
Contrato de serviços
Excluir os dados do App não cancela o contrato de internet. Para cancelar, fale com a central de atendimento da Oxente Net ou escreva para privacidade@oxentenet.com.
Contato
OXENTE NET TELECOM LTDA — CNPJ 19.725.586/0001-80
R. Abdias Neves, nº 613, Aldeia – São Raimundo Nonato/PI, CEP 64770-000, Brasil
E-mail: privacidade@oxentenet.com