Esta página explica como pedir a exclusão da sua conta e dos dados pessoais ligados ao aplicativo Oxente TV, desenvolvido por OXENTE NET TELECOM LTDA (CNPJ 19.725.586/0001-80), como exigem a Google Play e a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Como pedir a exclusão
O pedido é feito por e-mail e não precisa ter o app instalado:
- Envie um e-mail para privacidade@oxentenet.com com o assunto "Exclusão de conta — Oxente TV".
- Informe o usuário de login e o nome completo do titular da conta.
- Por segurança, podemos pedir uma confirmação de identidade antes de concluir a exclusão.
Prazo
Confirmamos o recebimento em até 2 dias úteis e concluímos a exclusão em até 15 dias depois de confirmar sua identidade.
Quais dados são excluídos
- dados de cadastro usados pelo app: nome, endereço, telefone, gênero e data de nascimento;
- credenciais de acesso (usuário e senha);
- dados de localização ligados à sua conta;
- dados de log e de erro ligados à sua identidade.
Quais dados podem ser mantidos, e por quanto tempo
Alguns dados precisam ser guardados por obrigação legal, mesmo depois da exclusão da conta:
| Dado | Motivo | Prazo |
|---|---|---|
| Registros de acesso ao app (IP, data e hora) | Marco Civil da Internet, art. 15 | 6 meses |
| Notas fiscais e registros de pagamento | Legislação fiscal e tributária | 5 anos |
| Registros de atendimento ligados a disputas | Exercício regular de direitos | Até o fim do processo ou do prazo prescricional |
| Estatísticas anonimizadas | Não identificam você | Indeterminado |
Depois desses prazos, os dados são excluídos definitivamente.
Excluir só alguns dados, sem encerrar a conta
Se quiser apagar só alguns dados, sem excluir a conta, envie o pedido para privacidade@oxentenet.com dizendo quais dados quer remover.
Observação para clientes da Oxente Net
Os dados cadastrais do app são sincronizados com o sistema de gestão (ERP) do provedor de internet. Excluir a conta do app não cancela o contrato de internet ou TV. Enquanto o contrato estiver ativo, os dados necessários para prestar o serviço continuam no cadastro do provedor. Para cancelar o contrato, fale com a central de atendimento da Oxente Net ou escreva para privacidade@oxentenet.com.
Contato
OXENTE NET TELECOM LTDA — CNPJ 19.725.586/0001-80
R. Abdias Neves, nº 613, Aldeia – São Raimundo Nonato/PI, CEP 64770-000, Brasil
E-mail: privacidade@oxentenet.com